Regimento Geral das Pós-graduações da UFPA
Resolução 01-2024: Credenciamento e manutenção do corpo docente
Dispõe sobre os procedimentos normativos para a caracterização do docente permanente na categoria “Docente Exceção” no programa de pós-graduação para os quadriênios 2013-2016 e 2017-2020, em complemento ao Art. 12º do Regimento do PPBA.
Dispõe sobre os procedimentos normativos para a permanência e credenciamento de docentes no programa de pós-graduação para os quadriênios 2013-2016 e 2017-2020, em complemento ao Art. 13º e 14º do Regimento do PPBA.
Dispõe sobre os procedimentos normativos sobre o Estágio de Docência visando adequação do programa à Portaria no. 64 da CAPES – Art. 22 (Regulamento PROF, de 18 de novembro 2002), em complemento ao Art. 47 do Regimento do PPBA.
Dispõe sobre os procedimentos normativos sobre a composição das bancas de avaliação de Qualificação e Defesa de Mestrado e doutorado visando à normatização, o esclarecimento e o consequente bom funcionamento do Programa, em complemento aos artigos 53, 59 e 60.
Dispõe sobre os níveis de qualificação que os artigos científicos produzidos por alunos de doutorado devem possuir, em complemento ao Art. 57 do Regimento do PPBA.